A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/02/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 8/2021
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processos de Propriedade Horizontal nº 3/20 e nº 11/20
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade dos Fangueiros”, freguesia de Caia, S. Pedro e Alcáçova, em Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Courela do Sacramento”, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Stº. Ildefonso, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Bráz Coelho, nº 16, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Bráz Coelho, nº 16-B, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Bráz Coelho, nº 16-B, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, nº 20-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 82/20, nº 84/20, nº 97/20, nº 4/21, nº 5/21, nº 6/21, e nº 12/21
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 18/02/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Requerimento do Hotel Vila Galé Collection Elvas
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares de infraestruturas de laboratórios
– Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, minutas de contratos de trabalhos complementares
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Aprovação dos Fluxos de Caixa – integração do saldo da gerência – Aditamento à I Revisão Orçamental,
4.2.- Proposta de Alteração de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.3.- ROC – Relatório de auditoria,
4.4.- Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal para a educação e elaboração/revisão de Cartas Educativas Municipais,
4.5.- Protocolo a estabelecer entre a Fundação la Caixa – Banco BPI e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas 2021,
4.6.- Exposição individual da artista Fernanda Fragateiro no Museu de Arte Contemporânea de Elvas_Coleção António Cachola com curadoria de Delfim Sardo, patente de 26 de junho de 2021 a 9 de janeiro de 2022,
4.7.- Apoios:
a) Aparsin
b)Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira.
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