Requerimentos

Acção Social

Cartão da Idade de Ouro

Requerimento para Candidatura ao Cartão da Idade de Ouro
Requerimento para Apoio para aquisição ou comparticipação de Medicamentos

Apoio à Alimentação

Requerimento para Apoio à Alimentação

Ocupação Municipal Temporária e Solidária

Requerimento para Candidatura ao Programa OMTS

Programa Família Mais

Requerimento para Candidatura ao Programa Família Mais

Universidade Sénior

Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Elvas
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Barbacena
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Santa Eulália
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – S.Brás e S.Lourenço
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – S. Vicente
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Terrugem
Requerimento para Inscrição na Universidade Sénior – Vila Boim

Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Requerimento para Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Ocupação Municipal dos Jovens

Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTL
Requerimento para Candidatura ao Programa de OMTJ

Apoio à Formação Ativa

Requerimento para Candidatura ao Programa de Apoio à Formação Ativa

Bolsa de Estudo

Requerimento para candidatura a Bolsa de Estudo

Centro de Férias Infantil

Requerimento para candidatura ao centro de Férias Infantil
Requerimento para participação nas Férias Ativas

Cartão Smart Jovem

Requerimento para candidatura ao Cartão Smart Jovem
Apoio às Associações no Município de Elvas
Marcação de Atendimento
Urbanismo
Entrega de Elementos / Resposta ao C.P.A. (nº3 do artigo 11º e artigo 25º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Comunicação do Início das Obras (artigo 80º-A do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Aprovação dos Projetos de Especialidade (nº 4 do artigo 20º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Processo de Ascensor (Decreto-Lei 320/02 de 28/12, na sua redação atual)
Requisição de Plantas e/ou Cópias
Pedido de Vistoria
Licença Especial de Ruído (Regulamento Geral do Ruído – DL 9/2007 de 17 de Janeiro)
Reclamação
Destaque (Artigo 6º do R.J.U.E.)
Minuta de Constituição de Propriedade Horizontal
Área de Reabilitação Urbana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Concessão e Emissão de Autorização de Utilização e Alteração de Utilização (artigos 62º e 76º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
Ficha Técnica de Habitação
Obras de Escassa Relevância Urbanística
Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio

Âmbito: Receção dos pedidos dos munícipes, no âmbito das competências do Município de Elvas; Consequente tramitação para os serviços municipais, quando aplicável e resposta final ao pedido dos munícipes.

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