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Reunião de câmara na quarta-feira, dia 10, às 10h00

8 Março, 2021 | Município, Viver

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 19/02/2021
3– Expediente Geral:
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Aquisição da sepultura nº 99 do 19º quarteirão e pagamento da mesma em prestações mensais
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras nº 84/19
– Reembolso das taxas de renovação de publicidade
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade das Caldeiras, lote B – Caia, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 81/20; nº 99/20; nº 100/20; nº 104/20; nº 106/20; nº 107/20; nº 5/21; nº 7/21; nº 8/21; nº 14/21; nº 15/21; nº 17/21; nº 20/21; nº 25/21 e nº 26/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09/03/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Assunção de Compromisso Plurianual “Concurso Público Internacional para fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários”
– Aprovação de Candidatura ALT20-08-2114-FEDER-0002842 – Programação Cultural em Rede

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de: Requalificação do PM083/Quarteis da Faceira da Cisterna – Redente do Cascalho, receção definitiva.

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- PRR – Contributos,
4.2.- Comemoração do Dia Internacional da Mulher,
4.3.- Contrato de Comodato – Junta de Freguesia de Santa Eulália,
4.4.- Processo Disciplinar – Agrupamento de Escolas nº 2,
4.5.- Processo Disciplinar – Técnico Superior,
4.6.- Atribuição de cabazes de alimentos aos alunos carenciados do concelho – protocolo de colaboração,
4.7.- Valorização de Infraestruturas de abastecimento de água a integrar na AVT – Relatório da Comissão de Avaliação,
4.8.- Trânsito(4),
4.9.– Apoios:

  1. a) Centro Artístico Elvense,
  2. b) CRP-Boa-Fé,
  3. c) Sociedade de Instrução e Recreio,
  4. d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.