Operação: 10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais

Data de início: 24-04-2020 | Data de encerramento: 29-05-2020

Constitui objeto da presente Orientação Técnica Específica a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da componente «Cadeias Curtas» da Operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, com as suas alterações, na Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril e no Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) financiados pelos fundos europeus estruturais de financiamento (FEEI).

Âmbito: ISO 37001:2016 - Toda e qualquer atividade da Câmara Municipal de Elvas, tendo em conta as suas atribuições e competências de acordo com o disposto na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais.
Âmbito: ISO 9001:2015 - Receção dos pedidos dos munícipes, no âmbito das competências do Município de Elvas; Consequente tramitação para os serviços municipais, quando aplicável e resposta final ao pedido dos munícipes.

 

Copyright © 2020 Município de Elvas