A Direção-Geral do Património Cultural abriu procedimento para a classificação do Megalitismo Alentejano, segundo proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo.
Assim sendo, no âmbito deste procedimento vão ser classificados, como conjunto de Interesse Nacional, 81 monumentos no concelho de Elvas, num total de 2049.
Com a classificação, o conjunto bem como os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos por um conjunto de disposições legais, nomeadamente os artigos 32º, 34º, 36º. 37º, 42º, 43º e 45º da Lei nº 107/2001, de 8 ed setembro, bem como o nº2 do artigo 14º e o artigo 51º do referido decreto-lei.
O organismo explica que se assiste a uma ameaça “perante as várias destruições do património arqueológico, consequência do modelo de agricultura super intensiva que tem vindo a ser implementado desde há vários anos no Alentejo de forma totalmente desregulada no que aos valores culturais diz respeito (…) uma situação dramática, de crescente e sistemática destruição da nossa paisagem histórica, do nosso património arqueológico e vernáculo”.
Assim, a realidade exige “a máxima urgência para travar, do ponto de vista da Tutela, esta calamidade e este flagelo de destruição do património de todos cujo valor é altíssimo e nos obriga a agir em nome do interesse público”.
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