A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/04/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 33/2022
– Aquisição da sepultura perpétua n.º 112 do 19º quarteirão e pagamento da mesma em prestações mensais
– Pedido de aluguer da garagem sita na Rua das Parreiras às Almas, n.º 17 – D em Elvas – Informação de Abertura de concurso
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Boa Vista, nº 16 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 16 – 5º Esq.º, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Trincheiras, nºs 6 e 6-A Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Beco, nº 11 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Alcamim, nºs 12, 12-A, 13, 14, 14-A e 15 e Rua do Grivão, nº 5, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, nº 10 – 5º Dt.º, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Courela da Azinheira – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Três, nºs 1-C, 1-D e 1-E – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Fontainhas, nº 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, nºs 4, 4-A, 4-B e 4-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, nº 3 – 1º Esq.º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mártires de Timor, lote HC-4, 2ºB fração “H” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Lopo da Ponte, nº 12, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. D. Sancho Manuel, nº 20 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 7 – 2º, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Stª. Ana, nº 17 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. dos Bombeiros Voluntários de Elvas, nº 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, nº 7, fração “B” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 79/18 – Alteração.
– Processo de obras nº 10/19, nº 80/21, nº 108/21, nº 126/21, nº 136/21, nº 140/21, nº 143/21, nº 146/21, nº 151/21, nº 21/22, nº 22/22, nº 24/22, nº 35/22, nº 36/22 e nº 38/22
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de abril de 2022
– Alteração orçamental
– Minuta de Contrato Trabalhos Complementares
– Cálculo de Preços
– Candidatura “Overcoming discrimination for an inclusive labour market” (Superando a discriminação para um mercado de trabalho inclusivo) do Programa Horizonte Europa
– Projeto Transfronteiriço Rede Eures Extremadura/Alentejo – Declaração de Honra
– Notificação da proposta de decisão de aprovação da reprogramação da operação ALT20-07-1203-FEDER-000079 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas
– Prémio Autarquia do Ano 2022 – Lisbon Awards Group
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, receção provisória
– Empreitada de Emissários e Estações Elevatórias da Calçadinha, libertação de caução.
– Empreitada de Conservação e restauro da muralha da Avenida de São Domingos, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de passadeiras, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação de vãos do edifício dos Paços do Concelho, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Alteração ao mapa do pessoal,
4.2. – Toponímia,
4.3. – Alteração à Carta Municipal de Habitação,
4.4. – Requerimento apresentado por Nabão Sul – Construções Lda,
4.5. – Comunicação das Estruturas de Propaganda Política do PSD,
4.6. – Proposta de realização da XXX Feira Escolar e entrega de Diplomas de Mérito,
4.7. – Férias Ativas,
4.8. – Programa OMTL de Curta Duração,
4.9. – Programa Família Mais – Viagens à Praia,
4.10. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Rádio Elvas e Associação Rádio Solidária,
4.11. – Pedido de cedência do Auditório São Mateus pela AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura,
4.12. – Ciclo de Workshops a realizar no Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – “Sábados com Arte no MACE”,
4.13. – Apresentação do livro “Versos da Aldeia”, António Brinquete,
4.14. – Apresentação do livro “Sem Nada a Perder”, de Pedro Inocêncio,
4.15. – Comemoração do Dia Internacional dos Museus,
4.16. – Contrato de Co-edição entre a Letrasímpares/Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga -Vol. II”, da autoria do Dr. Rui Jesuino,
4.17. – Protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Piedade,
4.18. – Atribuição de lembranças pecuniárias aos 6 árbitros e 2 jurados do 26º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”,
4.19. – Cedência de transporte à Juventude Desportiva da Terrugem (ratificar),
4.20. – Cedência de transporte à Isekais (ratificar),
4.21. – Cedência de transporta ao Rugby Clube de Elvas,
4.22. – Apoios:
- a) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha,
- b) Clube Escola de Ténis de Elvas.
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