A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por videoconferência.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2–Aprovação da Ata de 22/04/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho nº 23/2020

– Despacho nº 25/2020

– Despacho nº 26/2020

– Pedido de Estágio – Mariana Fortalezas

– Pedido de Estágio – Isabel Cristina Monraia

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Isenção de Taxas para projetos de cobertura de fibra ótica – ALTICE

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, do prédio rústico denominado “Capelinha” – Terrugem

– Direito de preferência do prédio sito na Avenida Augusto de Andrade, nº 49-A – Santa. Eulália

– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, lote nº 3 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, 2º andar, fração “G” – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras nº 101/18, nº 105/18, nº 87/19, nº 103/19, nº 11/20, nº 13/20, nº 18/20, nº 27/20.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 12/05/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Delegação de competências – vereadores

– Candidatura “Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de Janeiro” – PEDU

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados pelo presidente da Câmara por delegação de competências

– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia

– Projeto de Conservação e Restauro do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase

– Linha de Évora, subtroço Alandroal/Linha de Leste, levantamento do estado das vias

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Alteração da data de reunião do Executivo Municipal,

4.2.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,

4.3.- Concurso Público Internacional Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,

4.4.- Estacionamento pago, devolução de verbas,

4.5.- Apoios:

a) Gadice

b) Fábrica Paroquial de Santa Luzia

c) ABAT – Associação Beneficência Amigos da Terrugem

d) Confraria do Senhor Jesus da Piedade

e) Centro Artístico Elvense

f) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas

g) Arkus – Associação Juvenil.