A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 17 horas, no Centro Cultural de Varche.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/07/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Apreciação do projeto de operação de loteamento – Badana e Pias
– Pedido de rescisão de contrato e cancelamento de rendas indevidamente processadas
– Férias dos Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua E, n.º 2 – Raposeira
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Manas, n.º 14 – A e 14 – B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Quintais, n.º 7 – Terrugem
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Vivenda Santo António – Chafariz D’ El Rei, Estrada da Calçadinha – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida José António Rondão Almeida, n.º 3 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Matadouro Bloco 4, Bairro da Boa- Fé – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Celeste Passo, n.º 2, R/C – Esq. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 4, 4º FD – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo da Igreja, n.º 6 – Elvas.
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Cerejeira – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua André Gonçalves, n.º 2 – A e 2 – B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Cima, n.º 13 – Barbacena
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Fonte n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida da Piedade n.º 33, 2º Esq.– Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4 E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida da Piedade, n.º 7, 3º Drt. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida da Piedade, nº7, 3º Drt. – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 39/2020, n.º 114/2021, n.º 120/2021, n.º 154/2021, n.º 81/2021, n.º 151/2021, n.º 66/2021, n.º 77/2022, n.º 34/2022, n.º 25/2022, n.º 67/2022 e n.º 75/2022
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de julho de 2022
– Alteração orçamental
– Candidatura ao PRR – “Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo nº 21 e 21 – A, Rua de São Lourenço n.º 14 – B e Varandinha João Domingues n.º 10 e 10 – A”
– Decisão de Aprovação da Reprogramação da Operação n.º ALT20-06-4842-FEDER-000180 – Ampliação do Complexo Social da Boa Fé
– Proposta de submissão de Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-04-2316-FEDER-000144 – Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 Janeiro”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de “Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna”, libertação caução.
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Procedimento por ajuste direto para execução da empreitada n.º 04/2022 de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, documentos Consignação – Ratificar,
4.2. – Despacho de designação de vice-presidente,
4.3. – Cessão de funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar,
4.4. – Termo de aceitação – COMPETE 2020,
4.5. – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2022/2023,
4.6. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2022 e respetivas normas de participação,
4.7. – Bilhetes Únicos Festival APLEC,
4.8. – Proposta de cedência de transporte NAIC Elvas (ratificar),
4.9. – Proposta de cedência de transporte ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158 – Elvas,
4.10. – Cedência do Estádio Municipal de Elvas ao “O Elvas” CAD para a época desportiva 2022/2023,
4.11. – Apoios:
a) Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Luzia;
b) Associação Aboim Jovem.
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