A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 22, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 08/07/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho 43/2000

– Auto de licitação da cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos

– Cedência de bancas no Mercado Diário da Casa das Barcas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Courela Junto à Herdade da Alfarofia”, freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova

– Requerimento da Junta de Freguesia de Caia, S. Pedro e Alcáçova a solicitar a identificação da Estrada que começa junto à Fonte de Gil Vaz, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, nºs 2 e 2-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Telhal do Quico, fração “A”, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras nº 2/20; nº 36/20 e nº 55/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 21/07/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados pelo presidente da Câmara por delegação de competências

– Concurso público da empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase

– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia

– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes, esclarecimentos, erros e omissões.

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.-Plano de Transportes Escolares;

4.2.-Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado;

4.3.-Regulamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;

4.4.-Reunião sobre projetos da Secretaria Regional da Europa do Sul e Mediterrâneo da OCPM em 25 de junho e Webinar “qualidade de vida nos Centros Históricos” 26 de junho-OCPM;

4.5.- Trânsito;

4.6.– Apoios:

a) Associação dos Amigos de Vila Fernando,

b) Arkus – Associação Juvenil,

c) Semi-internato de Nossa Senhora da Encarnação, Elvas.