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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 12, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 22/07/2020

3– Expediente Geral:

 3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Despachos 47/2020, 52/2020

– Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

– Protocolo de estágio para formação em contexto de trabalho com o Centro de qualificação e emprego da Cerciestremoz

– Formação em Contexto de Trabalho ação Técnico/a de apoio à família e apoio à Comunidade – IEFP

– Auto de licitação do lote de terreno nº 26, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas

– Auto de licitação do lote de terreno nº 31, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-C, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-F, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-G, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-J, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Forno nºs 14 e 14-A, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça da República nº 22, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Rato nºs 2 e 2-A, em Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfredo Mirante nº 9 r/c dtº em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamento nº 89/2017; nº 48/2019; nº 10/2020; nº 42/2020; nº 60/2020

3.2–Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11/08/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Concurso público de fornecimento e transporte de refeições escolares para o período compreendido entre setembro de 2020 e junho de 2023. (ratificação)

– Cancelamento de garantia bancária

– Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço

-Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Candidatura “Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Concurso público da empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, impugnação administrativa

– Concurso público da empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, documentos de habilitação

– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, documentos de habilitação

– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes, prorrogação de prazo – ratificação de despacho

– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes, erros e omissões

– Apoio à Fundação António Gonçalves

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.-Realização do Programa SIC – Domingão – 9 de agosto 2020

4.2.- Protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel

4.3.- Protocolo de parceria “Observatório” Os serviços a competitividade urbana e a coesão territorial

4.4.- Concurso de arrendamento para Centro Histórico – Avaliação de propostas e decisão

4.5.-Proposta de arrendamento em regime de renda apoiada

4.6.- Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Drª Elsa Grilo – apresentação do livro “Não te disse adeus” de Graça Foles Amiguinho

4.7.- Réplica de Obra – Museu da Língua Portuguesa, Brasil

4.8.-Projeto Rede Temática das Invasões Francesas em Portugal – Acordo e reprogramação

4.9.-Cedência do auditório do CNT ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local

4.10.– Pedido de parceria para estágio de pré – temporada – Varzim Sport Clube

4.11.- Copa Mundial de Futebol de Juristas – Elvas – Portugal 2021

4.12.-Cedência do Cineteatro Municipal para gravação de um vídeo clip

4.13.-Trânsito

4.14.– Apoios:

a) Semi-Internato de Nossa Senhora da Encarnação

b) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas

c) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.

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