A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 8 de janeiro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 18 de dezembro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de água

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de propriedade horizontal nº 10/19

– Direito de preferência do prédio no Largo de Nossa Senhora da Oliveira, nº 18, fração D, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Aljube, nº 1, fração G, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Aljube, nº 1, fração E, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nºs 70, 70-A e 70-B, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 35/19

– Processo de obras nº 95/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31 de dezembro de 2019 e 7 de janeiro de 2020

– Alteração orçamental

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço

– Regularização do stock existente no armazém dos Paços do Concelho

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de requalificação dos vãos do edifício da Câmara Municipal de Elvas, receção provisória

– Empreitada de construção dos balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, liberação de caução

– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, receção definitiva

4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Conceção Adaptação e Exploração do Conjunto Edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e Muralha Anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo edifício do Aljube Eclesiástico, situado no Centro Histórico de Elvas, destinado a atividade turística

4.2 – Constituição de Fundos Permanentes

4.3 – Processo Disciplinar, relatório

4.4 – Aplicação de Regulamento, dúvidas e omissões

4.5 – Normas provisórias do Cartão EuroBEC

4.6 – Apoio, Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Expo Alentejo, a realizar no Centro de Negócios Transfronteiriço

4.7 – Código de Conduta do Município de Elvas

4.8 – Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para a entrega das imagens e posterior disponibilização online dos processos de casamento da antiga e extinta Diocese de Elvas

4.9 – Cedência do Forte da Graça ao Agrupamento 894 (Montemor-o-Novo) do Corpo Nacional de Escutas

4.10 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta, mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2020

4.11 – Transportes Escolares

4.12 – Arrendamento Centro Histórico, abertura de procedimento

4.13 – Informação Social, situação de emergência

4.14 – Proposta de parceria para espetáculo no Coliseu Comendador Rondão Almeida no dia 25 de abril de 2020

4.15 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, para Roadshow, do Comércio Digital

4.16 – 28ª Corrida das Linhas de Elvas e 16ª Caminhada das Linhas de Elvas

4.17 – Cedência do Campo António Semedo do Estádio Municipal de Elvas ao Centro de Recreio Popular da Boa-Fé

4.18 – Apoios:

a) Sociedade de Instrução e Recreio

b) Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas