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Editais Municipais

Edital 109/2022 – Distribuição de peouros (atualizado)
Edital 104/2022 – Delegação e subdelegação de competência
Edital 103/2022 – Distribuição de pelouros
Edital 102/2022 – Delegação e subdelegação de competências
Edital 84/2022 – Concurso para bancas no Mercado Municipal
Edital Licenças para Instalações Elétricas

 

 

Edital 37482 – Concurso para talhões nas Hortas Comunitárias
Mapa                Requerimento    
Edital 132 – Concurso para cedência temporária de loja 
Edital 133/2021 – Candidaturas Arrendamento Apoiado
Aviso E-Redes ações de gestão de combustível 
Mapa 1         Mapa 2
Lista de excluídos e desclassificados arrendamento apoiado
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2, Barbacena
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T2
Lista provisória arrendamento apoiado fogo T4
Edital instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Elvas
Edital licenciamento de Linha Aérea
Plano Anual de Exploração de Zona de Caça Municipal – 4381-ICNF
Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2021/2022
Edital Planos Anuais de exploração e condições e candidatura ao exercício de caça em ZCM
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Listagem Provisória de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Abertura de concurso para arrendamento de Espaços Comerciais situados nos 102 Fogos da Boa-Fé – edital nº 42/2021, de 4 de maio
Condições e normas de venda aplicáveis em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros (edital nº 34/2021, de 24 de março de 2021)
Alienação em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros – edital nº 34/2021, de 31 de março
Normas de venda de lote de terreno para construção de habitação – Loteamento da Abóboda – Freguesia de Sao Brás e São Lourenço
Hasta Pública – Loteamento da Abóboda – edital nº 9246/2021, de 19 de março de 2021
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para Curso Técnico Superior Profissional
Teletrabalho, alteração de horário de trabalho e encerramento de espaços municipais – edital de 15 de janeiro
Redução do trabalho presencial nos serviços municipais – edital de 11 de janeiro

 

Prorrogação das Medidas de Apoio Municipal, no âmbito do COVID-19
Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira de Alqueva
Antecipação da reunião de câmara – edital nº 87/2020, de 9 de dezembro
Suspensão da atividade no Complexo e Pista de Atletismo – edital nº 108, de 27 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 3, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 80, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal, em regime de arrendamento apoiado – Listagem de Excluídos – edital nº 79, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 2, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 78, de 16 de novembro
Antecipação da reunião de câmara – edital nº75/2020, de 10 de novembro
Alteração de data de reunião de câmara – edital nº59/2020 de 17 de agosto
Alienação em hasta pública de lote de terreno –  edital de 6 de julho
Horário de trabalho – edital nº50/2020 de 1 de julho
Reabertura da Pista de Atletismo – edital de 12 de junho
Reabertura de espaços municipais – edital de 19 de maio
Alteração de data de reunião de câmara – edital de 14 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 13 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 26 de março
Alteração de horário de atendimento de 23 de março
Funcionamento de parques de estacionamento – edital de 20 de março
Encerramento do Jardim das Laranjeiras e do Jardim Municipal – edital de 17 de março
Encerramento de espaços municipais e suspensão de atividades – edital nº23 de 17 de março

 

Distribuição de Pelouros
Despacho de delegação e subdelegação de competências
Mapa de Delegação e Subdelegação de Competências
Despacho de subdelegação de competências dirigentes
Subdelegação de competências Dirigente
Subdelegação de competências dirigente DOSU


Outros Editais

Tarifário Aquelvas 2019
Tarifário Resíduos Sólidos Urbanos 2019
Edital 178 – Transferência de Competências
Edital – Arrendamento no Centro Histórico
Edital Assembleia Extraordinária
Edital – Distribuição de Pelouros
Edital 4158 – Delegação e Subdelegação de Competências
Edital 4285 – Delegação e Subdelegação de Competências
Edital 4132 – Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores
Edital 109 – Delegação e Subdelegação de Competências

Taxas e Tarifários

Edital Tarifário Resíduos Urbanos
Atualização do Ciclo Tarifário da Empresa Aquelvas 2018

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