Editais Municipais

Edital licenciamento de Linha Aérea
Plano Anual de Exploração de Zona de Caça Municipal – 4381-ICNF
Antecipação da reunião de câmara – edital nº 85/2021, de 8 de setembro
Edital de renovação e concessão de aparcamentos de gado 2021/2022
Edital Planos Anuais de exploração e condições e candidatura ao exercício de caça em ZCM
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Listagem Provisória de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Época Especial
Abertura de concurso para arrendamento de Espaços Comerciais situados nos 102 Fogos da Boa-Fé – edital nº 42/2021, de 4 de maio
Condições e normas de venda aplicáveis em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros (edital nº 34/2021, de 24 de março de 2021)
Alienação em Hasta Pública de Veículos Pesados de Passageiros – edital nº 34/2021, de 31 de março
Antecipação de reuniões da Câmara Municipal – edital nº 31/2021, de 24 de março de 2021
Normas de venda de lote de terreno para construção de habitação – Loteamento da Abóboda – Freguesia de Sao Brás e São Lourenço
Hasta Pública – Loteamento da Abóboda – edital nº 9246/2021, de 19 de março de 2021
Antecipação da reunião de câmara – edital nº 26/2021, de 11 de fevereiro
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Listagem Definitiva de candidatos a Bolsas de Estudo para Curso Técnico Superior Profissional
Teletrabalho, alteração de horário de trabalho e encerramento de espaços municipais – edital de 15 de janeiro
Redução do trabalho presencial nos serviços municipais – edital de 11 de janeiro

 

Prorrogação das Medidas de Apoio Municipal, no âmbito do COVID-19
Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira de Alqueva
Antecipação da reunião de câmara – edital nº 87/2020, de 9 de dezembro
Suspensão da atividade no Complexo e Pista de Atletismo – edital nº 108, de 27 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 3, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 80, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal, em regime de arrendamento apoiado – Listagem de Excluídos – edital nº 79, de 16 de novembro
Atribuição de Habitação Municipal – Tipologia 2, em regime de arrendamento apoiado – edital nº 78, de 16 de novembro
Antecipação da reunião de câmara – edital nº75/2020, de 10 de novembro
Alteração de data de reunião de câmara – edital nº59/2020 de 17 de agosto
Alienação em hasta pública de lote de terreno –  edital de 6 de julho
Horário de trabalho – edital nº50/2020 de 1 de julho
Reabertura da Pista de Atletismo – edital de 12 de junho
Reabertura de espaços municipais – edital de 19 de maio
Alteração de data de reunião de câmara – edital de 14 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 13 de maio
Ordem de trabalhos de reunião de Câmara extraordinária – 26 de março
Alteração de horário de atendimento de 23 de março
Funcionamento de parques de estacionamento – edital de 20 de março
Encerramento do Jardim das Laranjeiras e do Jardim Municipal – edital de 17 de março
Encerramento de espaços municipais e suspensão de atividades – edital nº23 de 17 de março

 

A Câmara Municipal de Elvas deliberou propor à Assembleia Municipal a alienação da Herdade de D. João, por ajuste direto, a quem entregar a melhor proposta, até às 12 horas de 3 de agosto próximo. 

Edital

Âmbito: ISO 37001:2016 - Toda e qualquer atividade da Câmara Municipal de Elvas, tendo em conta as suas atribuições e competências de acordo com o disposto na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais.
Âmbito: ISO 9001:2015 - Receção dos pedidos dos munícipes, no âmbito das competências do Município de Elvas; Consequente tramitação para os serviços municipais, quando aplicável e resposta final ao pedido dos munícipes.

 

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