O Município de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 10, o Código de Boa Conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, para implementar nos serviços municipais.
Aprovada a transferência de património, ao abrigo do nº 10 do artigo 6º da lei nº 24-A/2022, de 30 de dezembro que aprovou o Orçamento de Estado para 2023, respeitante a imóveis propriedade do Instituto da Segurança Social, para a Câmara Municipal de Elvas.
Os eleitos aprovaram a proposta de protocolo de cooperação e apoio à Semana Dias nas Dioceses, a decorrer na Arquidiocese de Évora – Paróquia de Santa Luzia, integrada na Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023.
Aprovado o pedido para a realização do Bazar de Velharias da Associação Amigos do Cemitério dos Ingleses, na Praça D. Sancho II.
Deliberado aprovar o pedido de isenção para a realização de visita no comboio turístico.
A proposta de Encontro com a autora Maria João Lopo de Carvalho, foi aprovada.
Aprovada a Hasta Pública “Courela da Azinheira” – Lote 4.
O executivo aprovou a ratificação do apoio da Administração Pública ao projeto “Compassividades”, bem como a autorização aos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do desfile, no âmbito do 94º aniversário.
Aprovada o pedido de apoio logístico para a Queima das Fitas da ESAE, assim como o pedido de apoio da ARKUS – Associação Juvenil, para o concurso de curtas-metragens.
Os eleitos deliberaram o pagamento de renda de forma faseada de uma habitação social e a proposta de subsídio eventual PF202314939, do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.
Deliberadas as cedências seguintes:
– da galeria da Casa da Cultura à Booksfactory – Editores & Consultores Editoriais Chancela Letrasímpares, Lda.;
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da festa de final de ano letivo dos alunos da “Obra de Santa Zita de Elvas”,
– do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Caixa Geral de Depósitos para a realização do evento “Encontro Fora da Caixa”.
Atribuídos apoios à Arkus, Gota D´Arte, Isekais, Clube Diabético de Elvas e MotoClube Alentejano.
A reunião decorreu em São Vicente, tendo sido apresentado o trabalho realizado pelo executivo nesta freguesia, assim como projetos para a mesma.
Entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Elvas, comendador José Rondão Almeida, referiu a obra de calcetamento da Rua da Fonte, a melhoria da envolvente à Praça de Touro e a recuperação de habitações degradadas.
O autarca concluiu com a apresentação do projeto do novo loteamento que inclui 8 lotes de habitação geral; 3 lotes de habitação evolutiva, que permitirá construir T1, T2 e T3 no mesmo lote, e 7 lotes no âmbito do 1° Direito, para rendas sociais.
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