A Assembleia Municipal de Elvas reuniu, na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro, e os pontos em discussão foram todos aprovados. O resumo da ordem de trabalhos é o seguinte:

– aprovação das atas das reuniões de 26 de junho, 2 de setembro e 13 de outubro; todas as atas foram aprovadas por unanimidade;

– Taxa de Ocupação de Subsolos; foi aprovada por unanimidade;

– Taxa Municipal de Direitos de Passagem; foi aprovada por unanimidade;

– IMI – IMI Familiar; aprovado por maioria (22 votos a favor e duas abstenções);

– Derrama – ano económico de 2020; aprovada por unanimidade;

– Participação do Municípios nos Impostos do Estado – IRS; aprovado por maioria (17 votos a favor, uma abstenção e seis contra);

– Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2021; aprovado por maioria (17 votos a favor, quatro abstenções e três contra);

– Juízes Sociais; aprovado por unanimidade;

– Minuta de contrato de financiamento para reabilitação do Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes; aprovada por maioria (16 votos a favor, duas abstenções e três contra);

– Assunção de Compromissos Plurianuais; aprovada por maioria (17 votos a favor, uma abstenção e dois contra);

– Trânsito; aprovado por unanimidade;

– IV Revisão Orçamental; aprovada por maioria (18 votos a favor, uma abstenção e dois contra);

– Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas; aprovado por unanimidade;

– Alteração ao Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas – Programas OMTS e OMTJ; aprovada por unanimidade;

– Aprovação final da Operação de Reabilitação Urbana da Área da Reabilitação Urbana do centro Histórico de Elvas; aprovada por unanimidade;

– e Revisor Oficial de Contas; aprovado por unanimidade.