A Câmara Municipal de Elvas aprovou, na reunião de câmara de quarta-feira, dia 8, o parecer do tarifário da Aquaelvas 2023, por maioria, com uma abstenção.
Os eleitos aprovaram também, por unanimidade, o parecer do tarifário dos Serviços Resíduos Sólidos Urbanos 2023. Aprovada também a atualização dos preços da Funelvas para o presente ano.
Aprovados os projetos de execução de Reabilitação de prédios no Centro Histórico de Elvas; Rua dos Lagares n.º 2, 2 – A e 2 – B, Rua dos Oleiros n.º 5 e 5 – A e Rua de São Francisco n.º 7, nomeadamente a aprovação de projeto de arquitetura e especialidades.
O executivo aprovou a ratificação da apresentação de propostas finais para desenvolvimento de projetos no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais”, no âmbito do PRR.
Aprovada a concessão de tolerância de ponto na terça-feira, dia 21, dia de Entrudo, uma vez que é tradição do nosso Município celebrar esta data com um desfile no Centro Histórico.
Os eleitos aprovaram o protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Elvas, no âmbito da transferência de competências na área da ação social.
Aprovado o acordo de revogação de contrato de arrendamento, e a transmissibilidade de Habitação Social – Rua do Matadouro, Bloco 20 – 2.º direito.
Foi aprovada a constituição de fundo de maneio para a Ação Social.
A minuta de acordo de colaboração para a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo, foi aprovada, assim como a comemoração do Dia Internacional da Poesia, a 21 de março.
A proposta de realização da exposição “Ghana”, de Sérgio Conceição, no Forte da Graça, a partir de 26 de fevereiro, foi aprovada.
Aprovado o apoio à 2.ª edição da obra “Judeus de Elvas – Linhagens e relações de parentescos [Séculos XVI-XVIII], 2 vols.” da autoria de Nuno Borrego e João Manuel Braz.
O executivo aprovou a proposta de realização do Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património” 2023, entre fevereiro e setembro deste ano.
Aprovadas as cedências seguintes:
– de tratores para o XXV Carnaval Internacional de Elvas,
– de transporte para Corpo Nacional de Escutas,
– Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e das piscinas municipais cobertas de Elvas à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,
– das piscinas municipais cobertas de Elvas aos militares da Guarda Nacional Republicana,
– da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre.
Atribuído apoio à Associação de Assistência de Vila Boim.