Programas sociais: 3,7 milhões de euros por ano
“Família Mais”
ataca dificuldades
A
Câmara Municipal de Elvas, na reunião de 24 de Junho, aprovou o programa
“Família Mais”, que se integra em todo o conjunto de apoios sociais que a
Autarquia tem em vigor, num valor anual de três milhões 726 mil euros. O
“Família Mais” vai ter um custo anual estimado entre 380 e 400 mil euros,
contemplando:
- apoio à natalidade
(enxoval, aleitamento e creche);
- apoio a famílias numerosas
(desconto de 50 por cento nas entradas em equipamentos públicos municipais a
famílias com três ou mais filhos);
- transporte em autocarros
municipais e famílias que queiram passar um dia na praia.
Por outro lado, a Câmara
Municipal de Elvas reduziu dois pontos percentuais (de cinco para três por
cento) na participação variável de IRS, o que corresponde a uma diminuição de
dois pontos que se reflecte na respectiva colecta líquida das deduções dos
contribuintes com domicílio fiscal no Concelho, numa medida avaliada em 231 mil
euros por ano. A contribuição anual da Câmara Municipal na redução de impostos e
taxas aos seus munícipes atinge 726 mil euros: 335 mil em IMI, 231 mil em IRS,
110 mil em Derrama, 30 mil em água e 20 mil euros em licenças de obras.
Nesta linha de actuação, a
Câmara Municipal também aprovou a constituição de um fundo de apoio a micro e a
pequenas empresas, no valor de 500 mil euros, ao qual as empresas podem recorrer
beneficiando de um período de carência até um ano e de um período até seis anos
para amortização do capital pedido.
Outras medidas integram um
vasto programa social, foram aprovadas pela Câmara, nos últimos meses, para
fazer face às dificuldades financeiras por que passam as famílias elvenses e
contemplam ainda:
- alimentação e material
escolar, para alunos do 1º ciclo de famílias carenciadas;
- transporte escolar, aos
alunos dos diversos graus de ensino;
- férias activas e centro de
férias, para alunos do 1º ciclo;
- Ocupação Municipal
Temporária de Jovens (OMTJ) e Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL),
destinados a jovens do Concelho;
- estágios profissionais,
destinados a jovens licenciados;
- programa Emprego 2009, com
a ocupação de desempregados;
- Universidade Politécnica
Sénior de Elvas, destinada à Idade de Ouro;
- e apoio na aquisição de
medicamentos, para o Cartão da Idade de Ouro.
Foram aprovados o projecto e
a abertura de concurso para realização da requalificação paisagística e urbana
da encosta das muralhas a norte da Avenida de Badajoz e a sul do Aqueduto da
Amoreira e Jardim das Laranjeiras, em Elvas. Foi aprovado o projecto da obra por
administração directa, de execução do parque infantil do Olival do Moreno, em
Elvas.
Nesta reunião, foi aprovada
a aquisição de uma residência no Terreirinho João Domingues, na zona baixa do
Centro Histórico de Elvas, para a construção de um Centro de Convívio, destinado
à Idade de Ouro desta zona da Cidade. O terceiro piso do edifício do Centro da
Juventude, em Elvas na Praça da República, vai entrar em obra por administração
directa, com vista à recuperação da parte superior do prédio para instalar
diversos serviços. Foi adjudicada por 150 mil euros a empreitada de execução de
calçadas na 6ª fase da reabilitação de infra-estruturas do Centro Histórico de
Elvas.
A obra “Anatomia e Boxe”, de
Jorge Molder, pertencente ao Museu de Arte Contemporânea de Elvas vai ser
emprestada temporariamente, para estar exposta na Suíça, entre 5 de Setembro e
15 de Novembro. Aprovado o programa Noites de Verão, de 11 de Julho a 30 de
Agosto na Praça da República, num total de 25 espectáculos, incluindo o Festival
Internacional de Folclore dos Povos do Mundo, com dez noites entre 1 e 16 de
Agosto.