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Lista de permuta, venda, direitos de superfície, desafetações e afetações da Câmara Municipal de Elvas

Lista de permutas de terrenos e de venda de terrenos com o município no ano 2014/2015:
 
  • Venda: 0;
  • Permutas: 0;
  • Compra: 1 no Loteamento de Vila Fernando, lote n.º 10, adquirido por €5050,00 (cinco mil e cinquenta euros);
 
Lista de constituição de direitos de superfície e similares no ano 2014/2015 – 0;
 
Lista de desafetações de património do domínio público Municipal no ano 2014/2015 – 0;
 
Lista de afetações de terrenos adquiridos ao domínio público Municipal no ano 2014/2015 - 8:
 
  • 2014 - Expropriação - Requalificação da E.N. 4 - 1ª fase - 2º troço. Compra a Banco Comercial Português, S.A. Locatário financeiro é PlantWorld, Centro de Jardinagem Lda. Parcela de terreno com a área de 825m2. Inscrita na matriz predial urbana da freguesia de Caia e São Pedro sob o art.º 2692 da Secção A. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 1049. A desanexar do prédio urbano. Compra por €28.875,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco euros);

  • 2014 – Expropriação - Requalificação da E.N. 4 - 2ª fase - 1º troço. Compra a Maria Manuela Gonçalves Lopes Rente. Parcela de terreno com a área de 500m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Assunção sob o art.º 50 da Secção A. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 1405. A desanexar do prédio rústico. Compra por 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros);
  • 2015 - Expropriação – Projeto de recuperação e adaptação do Forte da Graça para o desenvolvimento de atividades culturais. Compra a Luís Guilherme Borrega do Carmo Martins. Parcela de terreno sita em “Olival das Sete Cruzes” com a área de 227m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova sob o art.º 21 da Secção 1B. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 456. A desanexar do prédio rústico. Destinada ao alargamento do caminho municipal de acesso ao Forte da Graça. Compra por 2.026,76 (dois mil e vinte seis euros e setenta e seis cêntimos);

  • 2015 - Expropriação – Projeto de recuperação e adaptação do Forte da Graça para o desenvolvimento de atividades culturais. Compra a Luís Guilherme Borrega do Carmo Martins. Parcela de terreno sita em “Olival das Sete Cruzes” com a área de 1760m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova sob o art.º 21 da Secção 1B. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 456. A desanexar do prédio rústico. Destinada a construção de estacionamento. Compra por 15.713,34 (quinze mil setecentos e treze euros e trinta e quatro cêntimos);

  • 2015 - Expropriação – Projeto de recuperação e adaptação do Forte da Graça para o desenvolvimento de atividades culturais. Compra a  “Planfuro II – Moldes em Aço, Desbaste e Rectificação, S.A.” representado por Gabriele Ute John da Silva. Parcela de terreno sita em “Olival do Forte” com a área de 23,50m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova sob o art.º 94 da Secção 1B. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 155. A desanexar do prédio rústico. Destinada ao alargamento do caminho municipal de acesso ao Forte da Graça. Doação. O valor atribuído à doação foi de €4,20 (quatro euros e vinte cêntimos);

  • 2015 - Expropriação – Projeto de recuperação e adaptação do Forte da Graça para o desenvolvimento de atividades culturais. Compra a  “Planfuro II – Moldes em Aço, Desbaste e Rectificação, S.A.” representado por Gabriele Ute John da Silva. Parcela de terreno sita em “Olival do Forte” com a área de 664,50m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova sob o art.º 94 da Secção 1B. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 155. A desanexar do prédio rústico. Destinada a construção de estacionamento. Doação. O valor atribuído à doação foi de €118,70 (cento e dezoito euros e setenta cêntimos);

  • 2015 – Parque de estacionamento do Coliseu José António Rondão Almeida. Compra a Maria da Conceição Ovídio Simões de Carvalho Miguel Pereira e Abílio Tomás Simões de Carvalho Miguel Pereira. Parcela de terreno sita em “Olival à Horta da Mina” com a área de 4577,03m2. Inscrita na matriz cadastral rústica da freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso sob o art.º 32 da Secção 1A. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 259. A desanexar do prédio rústico. Parque de estacionamento e respetivos acessos. Compra por €347.341,00 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e um euros);

  • 2015 – Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia. Compra a  Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira e Daniel Ramos Salgueira. Parcela de terreno sita em “lugar do Caia” com a área de 13.000m2. Inscrita na matriz predial urbana da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova sob o art.º 2790. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Elvas sob o n.º 2024. A desanexar do prédio rústico. Doação. O valor atribuído à doação foi de €13.000,00 (treze mil euros).
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